Política de Privacidade

Última atualização: 25 de setembro de 2026.

Identidade e papel do responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é flashvoxly.net, operador do sítio web Television Legends Television Legends, um sítio informativo não comercial sediado em Portugal. O responsável determina as finalidades e os meios do tratamento e atua em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável, incluindo a Lei de Execução do RGPD.

Âmbito da política e pessoas abrangidas

Esta política aplica-se a todas as pessoas que acedem ou interagem com o sítio web, incluindo visitantes, leitores do blogue e utilizadores do formulário de contacto. Abrange o tratamento de dados pessoais recolhidos através do sítio, independentemente do dispositivo utilizado.

Categorias de dados pessoais e fontes

Recolhemos dados de identificação como nome e endereço de correio eletrónico através do formulário de contacto; dados de navegação como endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas; e dados de cookies conforme descrito na Política de Cookies. As fontes incluem a interação direta do utilizador, registos do servidor e ferramentas analíticas integradas.

Finalidades do tratamento e bases jurídicas

O tratamento ocorre para responder a pedidos de contacto com base no consentimento ou interesse legítimo; para manter e melhorar o sítio com base no interesse legítimo; para cumprir obrigações legais com base na obrigação legal; e para análise estatística com base no interesse legítimo. Cada finalidade é justificada pela base legal correspondente no RGPD.

Obrigatoriedade dos dados e consequências

Fornecer dados no formulário de contacto é voluntário, mas a recusa pode impedir a resposta ao pedido. Os dados de navegação são recolhidos automaticamente e a recusa através de definições do navegador pode limitar a funcionalidade do sítio.

Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias equivalentes para funcionalidade essencial, análise e preferências. Consulte a Política de Cookies para detalhes completos sobre tipos, duração e gestão. O banner de cookies permite gerir as preferências em qualquer momento.

Destinatários, subcontratantes e divulgações legais

Os dados podem ser partilhados com subcontratantes como fornecedores de alojamento, serviços de análise e plataformas de correio eletrónico, todos vinculados por contratos que garantem conformidade. Podem ocorrer divulgações quando exigidas por lei, como resposta a autoridades competentes.

Transferências internacionais

Alguns subcontratantes podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, aplicamos cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras salvaguardas equivalentes para proteger os dados transferidos.

Períodos de conservação

Os dados de contacto são conservados pelo tempo necessário para responder ao pedido e durante seis meses adicionais para efeitos de acompanhamento. Os registos de navegação são conservados por treze meses. Os cookies seguem os períodos indicados na Política de Cookies. Os critérios incluem obrigações legais e necessidades operacionais justificadas.

Segurança e minimização dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas, como encriptação em trânsito e controlo de acessos, para proteger os dados. Limitamos a recolha ao estritamente necessário para cada finalidade, evitando dados excessivos.

Direitos dos titulares dos dados

Pode exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição contactando-nos através de [email protected] ou do formulário na página de contactos. Responderemos nos prazos legais aplicáveis.

Retirada de consentimento e oposição ao marketing

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior. Tem o direito de se opor ao tratamento para marketing direto ou criação de perfis contactando-nos ou ajustando as definições do sítio.

Reclamação à autoridade de controlo

Se considerar que os seus direitos foram violados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal, através do sítio oficial da autoridade.

Crianças e restrições de idade

O sítio destina-se a um público geral sem restrições específicas de idade. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos sem consentimento parental verificável. Caso detetemos tal recolha, eliminaremos os dados.

Decisões automatizadas e criação de perfis

Não realizamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos significativos nem criação de perfis extensivos. Qualquer análise é meramente estatística e não individualizada.

Alterações à política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada no sítio, com a data de última atualização indicada no início. Recomendamos a revisão regular para se manter informado sobre eventuais alterações.