Termos e Condições

Última atualização: 25 de setembro de 2026.

Quem opera o site e aceitação dos termos

O presente sítio web é operado por flashvoxly.net, uma entidade sediada em Portugal dedicada à divulgação informativa sobre lendas da televisão. Ao aceder ou utilizar este sítio, o visitante aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição, deve abster-se de utilizar o sítio. Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores, independentemente do seu local de acesso, e são complementados pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies disponíveis no sítio.

Elegibilidade e uso permitido

O sítio destina-se a utilizadores com idade igual ou superior a 16 anos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). O acesso é gratuito e não requer registo. É permitido visualizar, partilhar e comentar conteúdos exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Qualquer utilização para fins lucrativos, reprodução sistemática ou extração de dados carece de autorização prévia por escrito de flashvoxly.net.

Conduta proibida

É expressamente proibido: (i) publicar conteúdo difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros; (ii) tentar aceder de forma não autorizada a áreas restritas ou interferir no funcionamento do sítio; (iii) utilizar robôs, spiders ou qualquer ferramenta automatizada para recolha de dados; (iv) transmitir vírus ou código malicioso; (v) violar leis portuguesas ou europeias aplicáveis. A violação destas regras pode resultar na suspensão imediata do acesso e em eventuais ações legais.

Contas, submissões ou conteúdo do utilizador

Embora o sítio seja predominantemente informativo e não comercial, os utilizadores podem submeter comentários ou contribuições através do blogue habilitado. Ao submeter conteúdo, o utilizador concede a flashvoxly.net uma licença não exclusiva, gratuita e perpétua para utilizar, modificar e distribuir esse material. O utilizador declara possuir todos os direitos necessários sobre o conteúdo submetido e assume total responsabilidade pela sua legalidade. Comentários que violem as regras serão removidos sem aviso prévio.

Propriedade do conteúdo do sítio, marcas registadas e uso limitado

Todo o conteúdo original publicado em flashvoxly.net, incluindo textos, imagens, vídeos e estrutura do sítio, é protegido por direitos de autor e pertence a flashvoxly.net ou aos seus licenciadores. As marcas «Television Legends» e «Television Legends Television Legends» são marcas registadas. É permitida a citação limitada para fins de crítica, comentário ou notícia, desde que seja indicada a fonte e mantida a integridade do material. Qualquer outra reprodução requer consentimento expresso.

Serviços e ligações de terceiros

O sítio pode conter ligações para sítios de terceiros, incluindo plataformas de vídeo ou serviços de análise. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência e não constituem endosso ou garantia por parte de flashvoxly.net. flashvoxly.net não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses terceiros. Recomenda-se aos utilizadores que leiam os termos e políticas dos sítios visitados.

Disponibilidade, alterações, suspensão e termo

flashvoxly.net esforça-se por manter o sítio disponível de forma contínua, mas não garante interrupções zero. O sítio pode ser alterado, suspenso ou encerrado a qualquer momento, sem aviso prévio e sem responsabilidade por perdas decorrentes. flashvoxly.net reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições, aplicando-se a versão atual a partir da data de publicação.

Exclusões de responsabilidade

O conteúdo do sítio é fornecido «tal como está» e destina-se apenas a fins informativos. flashvoxly.net não garante a exatidão, atualidade ou integridade das informações sobre lendas da televisão. Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade por morte ou lesão pessoal causada por negligência, fraude ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da lei portuguesa ou do RGPD.

Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei, a responsabilidade total de flashvoxly.net por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do sítio não excederá o montante de 100 euros ou o valor equivalente em conformidade com a legislação aplicável. Esta limitação não se aplica a responsabilidades que não possam ser limitadas por lei, incluindo direitos de consumidores portugueses.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar flashvoxly.net, os seus colaboradores e parceiros de quaisquer reclamações, perdas ou despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes da violação destes Termos e Condições ou do uso indevido do sítio.

Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios de consumidores

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a mecanismos alternativos de resolução de litígios, incluindo a plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL). Os direitos dos consumidores ao abrigo do RGPD e da legislação nacional de proteção de dados permanecem intactos.

Disposições finais: divisibilidade, renúncia, alterações, via de contacto e data de atualização

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. A renúncia a qualquer direito deve ser feita por escrito. Alterações aos termos serão publicadas neste sítio e entram em vigor na data indicada. Para questões relacionadas com estes termos, contacte flashvoxly.net através de [email protected], +351261855263 ou R. da Indústria 52, Freiria, Portugal. A data da última atualização é 25 de setembro de 2026. Este documento foi redigido em conformidade com o RGPD, a Lei de Proteção de Dados e as regras de privacidade eletrónica aplicáveis em Portugal, garantindo transparência e respeito pelos direitos dos utilizadores.